DIREITO DO TRABALHO
Atuação judicial em:
- Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial;
- Reclamatórias trabalhistas individuais ou plúrimas;
- Ações Indenizatórias, envolvendo dano moral e material;
- Ações envolvendo acidente do trabalho, ou doença profissional/ocupacional;
- Ações de reintegração ao emprego;
- Dissídios coletivos;
- Execuções trabalhistas e questões envolvendo execução de bens dos sócios;
Medidas de urgência:
- Mandado de Segurança;
- Ações cautelares;
- Antecipação de tutela;
Atuação extrajudicial:
- Defesas administrativas de autos de infração;
- Defesa e representação perante órgãos públicos e Ministério Público do Trabalho;
Consultoria:
- Elaboração de pareceres;
- Minuta e análise de contratos;
- Assessoria em rescisão de contratos de trabalho;
- Orientação consultiva para observação e aplicação da legislação vigente;
- Análise de legalidade das relações trabalhistas;
- Análise de processos de terceirização;
- Mapeamento de riscos de passivo trabalhista;
- Estudo para minimização de riscos (preventivos) e de passivo trabalhista (já consolidado)
- Defesa do patrimônio da sociedade e dos bens dos sócios;
- Acompanhamento e assessoria em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
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