Notícias

Covid 19 e os impactos nos prazos processuais e expedientes forenses do TJRS, TRT 4ª e TRF 4ª

25/08/2020
Diante dos impactos oriundos da declarada pandemia (COVID-19) e a evolução da proliferação do novo Coronavírus em nosso país, outra não foi a reação do Poder Judiciário senão a adoção de medidas restritivas de acordo com as recomendações...

Portaria nº 139 de 3 de abril de 2020

24/08/2020
Notícias

Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto

20/08/2020
A despedida da gestante foi declarada irregular pela Justiça do Trabalho Regional, com a determinação de reintegração ao emprego e realização de trabalho remoto em razão do Coronavírus. A juíza do Trabalho de Camaquã defendeu que a...

VÍCIOS CONSTRUTIVOS

19/08/2020
Por definição, vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que comprometem o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Assim são considerados aqueles defeitos identificados na construção que decorram de uma falha no...

Responsabilidade Civil do Médico por Falha no Dever de Informar

19/08/2020
A relação entre médico e paciente sofreu significativa mudança com o passar do tempo, sendo que atualmente é pacífico o entendimento (não só dos profissionais da saúde, como também da jurisprudência pátria) de que o paciente deve ter...

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