Notícias

VÍCIOS CONSTRUTIVOS

19/08/2020
Por definição, vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que comprometem o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Assim são considerados aqueles defeitos identificados na construção que decorram de uma falha no...

Responsabilidade Civil do Médico por Falha no Dever de Informar

19/08/2020
A relação entre médico e paciente sofreu significativa mudança com o passar do tempo, sendo que atualmente é pacífico o entendimento (não só dos profissionais da saúde, como também da jurisprudência pátria) de que o paciente deve ter...

LGPD e serviços de saúde

19/08/2020
O direito ao sigilo, à privacidade e à dignidade são garantias já previstas a todos os cidadãos através da Constituição Federal. No entanto, com um universo em que tudo está amplamente conectado através de dados digitais, a segurança de...
Notícias

Inventário Extrajudicial

18/08/2020
Havendo consenso entre as partes, sendo os herdeiros maiores e capazes e assistidos por advogado, o inventário e a partilha de bens poderão ser realizados em Tabelionato de Notas, por meio de Escritura Pública. A escritura não depende de...
Notícias

Telemedicina – A Tecnologia aliada à saúde

18/08/2020
Com o objetivo de facilitar o acesso à saúde em meio a pandemia, em 15 de abril de 2020 foi publicada a Lei 13.989, que autoriza o uso da telemedicina em todo o país enquanto durar a crise ocasionada pela Covid-19. A telemedicina é o exercício da...

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