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Divórcio e a dissolução de união estável extrajudicial

04/08/2020
Tanto o divórcio quanto a dissolução da união estável seguem trâmites semelhantes e podem ocorrer no âmbito extrajudicial (ou seja, sem a necessidade de ingressar em Juízo) ou na esfera judicial. Como? Verificada a inexistência de filhos...
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É possível suspender o contrato de trabalho de empregada gestante?

29/07/2020
A Lei 14020/2020 regulamentou a lacuna existente na MP 936 e afasta qualquer dúvida sobre a possibilidade de aplicar a suspensão de contrato de emprego (e também a redução de jornada) à emprega gestante: SIM, é possível! Mas atenção => O...
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Due Diligence para aquisição de imóvei. Você sabe o que precisa verificar antes de adquirir um imóvel?

28/07/2020
Trata-se do procedimento de pesquisa, análise prévia de informações e documentos que dizem respeito à situação jurídica do imóvel objeto de transação imobiliária e das partes envolvidas, com o objetivo de reduzir os riscos e elevar ao...
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Escritório obtém liminar que garante medicamento de alto custo

28/07/2020
O escritório Terra Vianna Advogados obteve liminar para obrigar o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamento de alto custo em favor de paciente portadora de sintomática de Linfoma de Hodgkin A ação tem por objeto o fornecimento do fármaco...
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Perda de capacidade pode levar à quitação de financiamento imobiliário

23/07/2020
Os contratos de financiamento imobiliário, em regra, possuem previsão securitária que garante a quitação integral do débito do imóvel em caso de morte ou invalidez permanente do contratante. Ou seja, sendo reconhecida a condição de...

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