Uma das maiores preocupações que se tem no momento da separação de um casal diz respeito a definição de como serão distribuídas as responsabilidades dos pais sobre a criação dos filhos. O bem-estar dos menores deve ser prioridade, e há...

Por definição, vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que comprometem o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Assim são considerados aqueles defeitos identificados na construção que decorram de uma falha no...