DIREITO DO TRABALHO

Atuação judicial em:

  • ​Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial;
  • Reclamatórias trabalhistas individuais ou plúrimas;
  • Ações Indenizatórias, envolvendo dano moral e material;
  • Ações envolvendo acidente do trabalho, ou doença profissional/ocupacional;
  • Ações de reintegração ao emprego;
  • Dissídios coletivos;
  • Execuções trabalhistas e questões envolvendo execução de bens dos sócios;

Medidas de urgência:

  • Mandado de Segurança;
  • Ações cautelares;
  • Antecipação de tutela;

Atuação extrajudicial:

  • Defesas administrativas de autos de infração;
  • Defesa e representação perante órgãos públicos e Ministério Público do Trabalho;

Consultoria:

  • Elaboração de pareceres;
  • Minuta e análise de contratos;
  • Assessoria em rescisão de contratos de trabalho;
  • Orientação consultiva para observação e aplicação da legislação vigente;
  • Análise de legalidade das relações trabalhistas;
  • Análise de processos de terceirização;
  • Mapeamento de riscos de passivo trabalhista;
  • Estudo para minimização de riscos (preventivos) e de passivo trabalhista (já consolidado)
  • Defesa do patrimônio da sociedade e dos bens dos sócios;
  • Acompanhamento e assessoria em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

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