Artigos

VÍCIOS CONSTRUTIVOS

19/08/2020
Por definição, vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que comprometem o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Assim são considerados aqueles defeitos identificados na construção que decorram de uma falha no...

Responsabilidade Civil do Médico por Falha no Dever de Informar

19/08/2020
A relação entre médico e paciente sofreu significativa mudança com o passar do tempo, sendo que atualmente é pacífico o entendimento (não só dos profissionais da saúde, como também da jurisprudência pátria) de que o paciente deve ter...

LGPD e serviços de saúde

19/08/2020
O direito ao sigilo, à privacidade e à dignidade são garantias já previstas a todos os cidadãos através da Constituição Federal. No entanto, com um universo em que tudo está amplamente conectado através de dados digitais, a segurança de...

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