Direito do Trabalho

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Dia do Trabalhador: conheça a história por trás do feriado

02/05/2023
Em diversos países, o Dia do Trabalhador é marcado por celebrações – e pela luta por direitos. Muito mais que um feriado, o 1º de maio é uma oportunidade de reconhecer o quão longe a classe trabalhadora já avançou no Brasil, sem esquecer de...
Direito do Trabalho

Prescrição em processo trabalhista: entenda os prazos que podem fazer você perder seus direitos

25/04/2023
A prescrição é o prazo que a pessoa tem para ingressar com uma ação na Justiça, e caso não faça dentro desse prazo, pode perder a prerrogativa de pleitear seus direitos. No entanto, é comum que o trabalhador não saiba como funciona esse...
Direito do Trabalho

Servidora deve receber em dobro por dia de férias iniciado em feriado, decide TST

24/04/2023
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de São Francisco do Oeste (BA) a indenizar uma professora da rede pública cujas férias coincidiam com feriado. A servidora ingressou com reclamatória trabalhista alegando que gozava do...
Direito do Trabalho

10 anos da PEC das Domésticas: entenda em 6 pontos os direitos adquiridos pelas trabalhadoras

12/04/2023
Para grande parte de famílias de média e alta renda, cuidar da casa e dos filhos é uma responsabilidade transformada em vínculo de trabalho. Pelo menos é isso que apontou uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho em 2013, que...
Direito do Trabalho

Decreto 10.470/2020

26/08/2020
Foi publicado na segunda-feira (24) o decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de...

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