A Lei 14020/2020 regulamentou a lacuna existente na MP 936 e afasta qualquer dúvida sobre a possibilidade de aplicar a suspensão de contrato de emprego (e também a redução de jornada) à emprega gestante: SIM, é possível! Mas atenção => O...

Cecilia Vianna, sócia do escritório Terra Vianna Advogados, foi consultada pelo programa Bom dia Rio Grande, da RBS TV, sobre os deveres trabalhistas que as empresas devem cumprir, durante a pandemia de Coronavírus.